Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política explica como a ECONIQ TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 68.520.470/0001-10 (“Econiq”), trata dados pessoais no site, na plataforma e no relacionamento comercial, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e normas da ANPD.

1. Papéis e escopo

Nos dados inseridos pelo cliente empresarial, o cliente normalmente é controlador e a Econiq é operadora. A Econiq atua como controladora para cadastro, autenticação, contratação, cobrança, suporte, segurança, prevenção a fraude, métricas do próprio serviço, cumprimento legal e defesa de direitos. Esta Política não rege práticas autônomas de Conta Azul, Omie, Google ou outros terceiros.

2. Dados tratados

• Cadastro e contato: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa e CNPJ.
• Conta e segurança: identificadores, perfil, permissões, IP, dispositivo, data, logs e trilhas de auditoria.
• Financeiros e operacionais: lançamentos, clientes, fornecedores, projetos, equipe, contratos, custos, recebíveis, pagáveis, cenários, recomendações e evidências fornecidas pelo cliente.
• Integrações: identificadores externos, tokens criptografados, estado da conexão, sincronizações, erros e conflitos.
• Atendimento e contratação: mensagens, solicitações, plano, pagamentos e documentos fiscais.
• Site: cookies necessários e, somente após escolha, métricas de audiência.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para executar contrato e procedimentos preliminares; autenticar e prestar suporte; integrar sistemas; gerar análises solicitadas; proteger contas e prevenir fraude; cumprir obrigações legais; exercer direitos; melhorar confiabilidade e usabilidade; e enviar comunicações compatíveis. As bases incluem execução de contrato, obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e, quando exigido, consentimento.

4. Decisões e IA

A Econiq pode produzir classificações, alertas, cenários e recomendações automatizadas, mas mantém aprovação humana para ações sensíveis e não movimenta recursos. O usuário pode rejeitar, corrigir e fornecer contexto. Quando houver decisão unicamente automatizada que afete interesse do titular, poderá solicitar revisão nos termos da LGPD. Dados identificáveis não são vendidos nem usados pela Econiq para treinar modelos públicos por iniciativa própria sem autorização específica.

5. Compartilhamento e subprocessadores

Dados podem ser compartilhados, no mínimo necessário, com provedores de hospedagem, banco de dados, autenticação, segurança, monitoramento, comunicação, cobrança, analytics consentido, IA quando acionada e ERPs conectados; consultores sujeitos a confidencialidade; autoridades; e sucessores em reorganização. A Econiq não vende dados pessoais ou financeiros. A lista atual de subprocessadores poderá ser solicitada em contato@econiq.com.br.

6. Transferência internacional

Alguns provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, a Econiq adotará mecanismo admitido pela LGPD e regulamentação da ANPD, incluindo cláusulas contratuais adequadas e medidas de segurança, conforme aplicável.

7. Cookies

Cookies estritamente necessários sustentam segurança e preferências. Métricas de audiência somente carregam após a opção “Aceitar métricas”. A recusa não limita a navegação. A escolha pode ser alterada limpando o armazenamento/cookies do site.

8. Retenção e eliminação

Dados são mantidos pelo tempo necessário à finalidade e ao contrato. Registros de aceite, faturamento e defesa seguem prazos legais; dados operacionais permanecem durante o contrato e, em regra, por até 30 dias para exportação após o término; cópias residuais seguem ciclos protegidos de backup. Dados podem ser preservados por obrigação legal, prevenção a fraude, ordem de autoridade ou exercício de direitos.

9. Segurança

Adotamos controles proporcionais ao risco, como TLS, autenticação, perfis e privilégio mínimo, segregação lógica por empresa, criptografia de credenciais de integração, trilhas de auditoria, sincronização idempotente, backup e testes de recuperação. Nenhum sistema é infalível; usuários devem proteger suas contas e comunicar suspeitas imediatamente.

10. Incidentes

Incidentes confirmados são contidos, investigados e registrados. Quando puderem acarretar risco ou dano relevante, o controlador competente comunicará a ANPD e os titulares no prazo e formato legais — atualmente, em regra, três dias úteis segundo a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Registros serão preservados pelo período regulatório aplicável, atualmente ao menos cinco anos.

11. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamento, oposição, revogação de consentimento e revisão de decisão automatizada. Para dados sob controle de cliente empresarial, a Econiq poderá encaminhar a solicitação ao controlador. Poderemos verificar identidade e conservar dados necessários a obrigações legais e defesa.

12. Crianças e dados sensíveis

O serviço é B2B e não é dirigido a crianças ou adolescentes. O cliente não deve inserir dados de menores ou dados pessoais sensíveis salvo se estritamente necessário, lícito e previamente autorizado.

13. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais e do serviço. Alterações materiais serão destacadas por meio razoável. A versão e data permanecem publicadas para rastreabilidade.

14. Encarregado e contato

Canal único para proteção de dados, exercício de direitos, segurança e suporte: contato@econiq.com.br. A identificação nominal do encarregado e o endereço empresarial serão disponibilizados após confirmação formal pela administração.